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O registro de doações mobiliárias

Ralph Troisfontaine, 11 de dez. de 2020

Ao contrário das doações mobiliárias realizadas junto a um notário belga, que implica obrigatroriamente o pagamento de direitos de doação (3% em Flandres e em Bruxelas, 3,3% na Valonia em linha direta e entre cônjugues), as doações mobiliárias feitas via um notário estrangeiro - nos Países Baixos ou na Suíça, nomeadamente - não implicam obrigatoriamente o pagamento de direitos de doações belgas.

Brevemente não será possível ir ao estrangeiro para fazer uma doação mobiliária autenticada sem pagar direitos de doação. Uma proposição de lei do 17 de Junho de 2020 com objetivo de fechar definitivamente a "Kaasroute" está sobre a mesa. A proposição de lei ne prevê nenhum retroactividade, o que supoe que as antigas doações realizadas em frente a um notário neerlandês ficam válidas.

A pedido, acompanhamos-lo para encontrar alternativas tanto rentáveis para essa estructura histórica para a suas doações mobiliárias futuras.