As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

Mesmo que o cliente contrate com um colaboradir determinado de BFS, o contrato é considerado existente entre o cliente e BFS e este decide livremente da afectação das diferentes missões a um ou outro colaborador ou da substituição de um colaborador por outro, sem que o cliente possa opor-se. Entretanto, BFS se esforçará, na medida do possível, de afectar as missões segundo as preferências do cliente.

As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

Les honoraires, forfaits et abonnements de B.F.S. sont indexés annuellement, au 1er janvier de chaque année N, sur la base de l’indice santé lissé.

L’indexation est calculée selon la formule suivante :

Montant indexé = montant de base × nouvel indice / indice de base

L’indice de base correspond à la moyenne de l'indice santé lissé des mois de novembre et décembre de l'année N-2.

Le nouvel indice correspond à la moyenne de l'indice santé lissé des mois de novembre et décembre de l'année N-1.

Sans préjudice du mécanisme d’indexation annuelle prévu à l’article 8, B.F.S. se réserve le droit de procéder à une révision de ses tarifs en cours d’année dans les situations suivantes :

• augmentation significative et imprévisible des coûts d’exploitation de B.F.S. (logiciels, licences, infrastructure informatique, réseau Peppol), supérieure à 10 % ;
• modification substantielle du périmètre de la mission en raison d’un changement de la situation du client (croissance d’activité, restructuration, acquisition) ;
• modification législative ou réglementaire entraînant une charge de travail supplémentaire significative non prévue lors de la conclusion du contrat ;
• sous-estimation significative du budget initial résultant d'une description inexacte, incomplète ou insuffisamment précise du volume ou de la complexité de la mission lors de la conclusion du contrat, que cette sous-estimation soit imputable à des informations erronées ou incomplètes communiquées par le client, à une méconnaissance initiale de la situation réelle du dossier, ou à toute autre circonstance ayant conduit B.F.S. à établir un budget sur la base d'une représentation inexacte de la mission. Dans ce cas, B.F.S. informe le client par écrit dès que la sous-estimation est constatée, en lui communiquant les éléments objectifs justifiant la révision (heures supplémentaires constatées, volume réel versus volume annoncé, nature des prestations non prévues). Les parties s'efforcent de convenir d'un nouveau budget ou d'un forfait complémentaire dans un délai de 15 jours. À défaut d'accord, B.F.S. est autorisée à facturer les prestations au tarif horaire applicable au-delà du budget initial.

B.F.S. notifie toute révision par écrit, le cas échéant via l’établissement de ses notes d’honoraires. Si le client refuse, il peut résilier la convention conformément à l’article 14, sans que cette résiliation ne soit assimilée à une rupture fautive. L’absence de réaction écrite dans un délai de 15 jours calendriers vaut acceptation tacite de la révision.

Sauf convention contraire, les factures de B.F.S. sont payables à leur échéance.

En cas de retard de paiement, B.F.S. se réserve le droit de suspendre l’exécution de tout ou partie de ses prestations jusqu’au complet paiement des sommes dues.

Cette suspension peut également concerner les missions exécutées pour le compte de sociétés liées au client défaillant, au sens du Code des sociétés et des associations, ou de toute autre entité présentant avec celui-ci une unité de direction, d’actionnariat ou d’intérêts économiques.

B.F.S. ne pourra être tenue responsable des conséquences résultant de la suspension de ses prestations exercée conformément au présent article.

Tout retard de paiement donnera lieu de plein droit et sans mise en demeure préalable :

• à l’application de frais administratifs forfaitaires de 25,00 EUR ;
• ainsi qu’à une indemnité conventionnelle fixée forfaitairement à 10 % des montants impayés, avec un minimum de 250,00 EUR.

Les frais de paiement ou de change sont à charge du client. Toute contestation d’une facture devra être adressée à B.F.S. par courrier recommandé dans les 15 jours calendriers de la réception de la facture. Passé ce délai, la facture est réputée acceptée de manière irrévocable.

Conformément à l’arrêt de la Cour de cassation du 4 avril 2025 (R.G. n° D.23.0003.N, disponible sur https://juportal.be/), B.F.S. distingue deux catégories de documents dans le cadre de l’exercice de son droit de rétention en cas d’honoraires impayés :

11.1. Documents devant être restitués immédiatement (art. 43 loi ITAA)

Conformément à l’article 43 de la loi du 17 mars 2019, B.F.S. est tenu de remettre sans délai, sur demande du client, tous les livres, documents et données électroniques appartenant au client, notamment :

• les documents sources : factures originales, relevés bancaires, pièces comptables originales, contrats, statuts, pièces d’identité ;
• les bilans, comptes annuels, déclarations fiscales (IPP, ISOC, TVA) finalisés et déposés ainsi que les fichiers électroniques y relatifs.

11.2. Documents pouvant faire l’objet d’un droit de rétention

En cas d’honoraires exigibles impayés, B.F.S. est autorisé à retenir les documents qui sont le fruit de son activité intellectuelle, notamment :

• les fichiers de travail élaborés par B.F.S. (fichiers comptables numériques, modèles, analyses, notes) ;
• les documents en cours d’élaboration non encore payés ;
• les données stockées dans ses logiciels et plateformes (y compris BFSAccountant) tant que les honoraires y afférents ne sont pas réglés.

As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

B.F.S. est libérée de plein droit et sans indemnité de toute obligation en cas de force majeure ou de circonstance imprévue indépendante de sa volonté, rendant l’exécution de la mission temporairement ou définitivement impossible. Constituent notamment des cas de force majeure :

• les catastrophes naturelles, incendies, inondations ;
• les pannes ou indisponibilités des réseaux de télécommunications, d’internet ou des infrastructures informatiques, y compris celles des fournisseurs tiers (réseau Peppol, plateformes de signature électronique, services cloud) ;
• les cyberattaques, ransomwares ou incidents de sécurité informatique affectant B.F.S. ou ses sous-traitants, dès lors que B.F.S. a mis en œuvre les mesures de sécurité raisonnables ;
• les épidémies, pandémies ou mesures gouvernementales restreignant l’activité ;
• les grèves générales extérieures à B.F.S. ;

• les décisions ou défaillances imputables aux autorités publiques ou à des tiers hors du contrôle de B.F.S.

  En cas de force majeure, B.F.S. en informe le client dans les meilleurs délais. Si la force majeure perdure plus de 30 jours ouvrables, chaque partie peut résilier la convention sans indemnité, sous réserve du paiement des prestations déjà effectuées.

Dans tous les cas, B.F.S. peut mettre fin à tout moment à la convention sans délai de préavis et sans indemnité, lorsque des raisons rendent la poursuite de la collaboration professionnelle impossible, telles que :

• des circonstances mettant en péril l’indépendance de B.F.S. ;
• des circonstances rendant impossible l’exécution de la mission conformément aux normes professionnelles, déontologiques ou de lutte contre le blanchiment d’argent ;
• une dégradation grave et irrémédiable des relations entre le client et B.F.S. rendant objectivement impossible la poursuite d'une collaboration professionnelle sereine ;
• un ou des manquement(s) manifeste(s) du client à ses propres obligations, notamment en matière de respect des délais de paiement des honoraires ;
• en cas de procédure de réorganisation judiciaire, dissolution ou déconfiture du client.

Les raisons justifiant la cessation doivent être communiquées au client. En cas de faillite du client, la convention est résolue de plein droit. 

Lorsqu’elle met fin à la convention, B.F.S. peut signaler au client les actes urgents nécessaires à la sauvegarde de ses droits. Ces informations sont communiquées à titre purement informatif et par courtoisie, sans que B.F.S. n’assume une quelconque obligation de suivi, d’exécution ou de surveillance après la cessation de la mission.

As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

B.F.S. est libérée de plein droit et sans indemnité de toute obligation en cas de force majeure ou de circonstance imprévue indépendante de sa volonté, rendant l’exécution de la mission temporairement ou définitivement impossible. Constituent notamment des cas de force majeure :

• les catastrophes naturelles, incendies, inondations ;
• les pannes ou indisponibilités des réseaux de télécommunications, d’internet ou des infrastructures informatiques, y compris celles des fournisseurs tiers (réseau Peppol, plateformes de signature électronique, services cloud) ;
• les cyberattaques, ransomwares ou incidents de sécurité informatique affectant B.F.S. ou ses sous-traitants, dès lors que B.F.S. a mis en œuvre les mesures de sécurité raisonnables ;
• les épidémies, pandémies ou mesures gouvernementales restreignant l’activité ;
• les grèves générales extérieures à B.F.S. ;

• les décisions ou défaillances imputables aux autorités publiques ou à des tiers hors du contrôle de B.F.S.

  En cas de force majeure, B.F.S. en informe le client dans les meilleurs délais. Si la force majeure perdure plus de 30 jours ouvrables, chaque partie peut résilier la convention sans indemnité, sous réserve du paiement des prestations déjà effectuées.

Dans tous les cas, B.F.S. peut mettre fin à tout moment à la convention sans délai de préavis et sans indemnité, lorsque des raisons rendent la poursuite de la collaboration professionnelle impossible, telles que :

• des circonstances mettant en péril l’indépendance de B.F.S. ;
• des circonstances rendant impossible l’exécution de la mission conformément aux normes professionnelles, déontologiques ou de lutte contre le blanchiment d’argent ;
• une dégradation grave et irrémédiable des relations entre le client et B.F.S. rendant objectivement impossible la poursuite d'une collaboration professionnelle sereine ;
• un ou des manquement(s) manifeste(s) du client à ses propres obligations, notamment en matière de respect des délais de paiement des honoraires ;
• en cas de procédure de réorganisation judiciaire, dissolution ou déconfiture du client.

Les raisons justifiant la cessation doivent être communiquées au client. En cas de faillite du client, la convention est résolue de plein droit. 

Lorsqu’elle met fin à la convention, B.F.S. peut signaler au client les actes urgents nécessaires à la sauvegarde de ses droits. Ces informations sont communiquées à titre purement informatif et par courtoisie, sans que B.F.S. n’assume une quelconque obligation de suivi, d’exécution ou de surveillance après la cessation de la mission.

As presentes condições gerais aplicam-se a todas as prestações fornecidas por BFS SA (a seguir "BFS") aos seus clientes. As presentes condições são levadas ao conhecimento dos clientes, de uma lado, pela a sua adição à carta de missão, e por outro, pela sua inserção ao verso das facturas com um reenvio na frente da factura mencionando os termos "condições gerais" ao verso. Um exemplar das presentes condições gerais está também disponível no website da empresa : www.bfs.be. Então, cada vez que um cliente recorre aos serviços de BFS, esse mesmo considera tomar conhecimento das presentes condições gerais e aceità-las sem reserva.

De acordo com o direito comum, B.F.S. só pode ser responsabilizada por missões que se demonstre terem sido aceites.

Na ausência de uma cláusula em contrário na carta de compromisso, o acordo é concluído e entra em vigor:
- ou no momento em que B.F.S. recebe a carta de compromisso, assinada pelo cliente, e a contra-assina por sua vez ;
- ou no momento em que B.F.S. começa a executar a tarefa, a pedido do cliente, quando tal execução começa numa altura anterior.

Se B.F.S. ainda não tiver recebido a carta de compromisso assinada pelo cliente, todas as relações profissionais entre as partes estarão sempre sujeitas às presentes condições gerais e à carta de compromisso, assim que e na medida em que estes documentos contratuais tenham sido entregues ao cliente, quer por correio, fax ou correio electrónico, quer em mão contra aviso de recepção.

Eventuais condições gerais contrárias do cliente só seram aplicáveis mediante a aceitação específica, prévia e escrita da parte de BFS. Salvo publicação ou communicação por BFS, por qualquer forma que seja, de uma versão mais recente, as presentes condições gerais se aplicarão também a todas as relações futuras entre partes. Salvo em caso de publicação ou communicação por BFS de uma versão mais recente, qualquer complemento, modificação ou derrogação tem explicativamente e previamente aceitado por escrito por BFS.

B.F.S. est libérée de plein droit et sans indemnité de toute obligation en cas de force majeure ou de circonstance imprévue indépendante de sa volonté, rendant l’exécution de la mission temporairement ou définitivement impossible. Constituent notamment des cas de force majeure :

• les catastrophes naturelles, incendies, inondations ;
• les pannes ou indisponibilités des réseaux de télécommunications, d’internet ou des infrastructures informatiques, y compris celles des fournisseurs tiers (réseau Peppol, plateformes de signature électronique, services cloud) ;
• les cyberattaques, ransomwares ou incidents de sécurité informatique affectant B.F.S. ou ses sous-traitants, dès lors que B.F.S. a mis en œuvre les mesures de sécurité raisonnables ;
• les épidémies, pandémies ou mesures gouvernementales restreignant l’activité ;
• les grèves générales extérieures à B.F.S. ;

• les décisions ou défaillances imputables aux autorités publiques ou à des tiers hors du contrôle de B.F.S.

  En cas de force majeure, B.F.S. en informe le client dans les meilleurs délais. Si la force majeure perdure plus de 30 jours ouvrables, chaque partie peut résilier la convention sans indemnité, sous réserve du paiement des prestations déjà effectuées.

Declaração BFS:

FINALIDADE E MODALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos pelo titular dos dados ("Dados") serão tratados para os seguintes fins:

• Análise de contas – contabilidade
• Contas anuais
• Gestão financeira
• Declaração de IRS
• Declaração de IRC
• Defesa fiscal
• Consultoria fiscal e jurídica
• Declaração de IVA
• Declaração de impostos indiretos
• Contribuições
• Trabalhos de auditoria
• Reorganização de sociedades
• Formalidades legais

O tratamento dos dados para cada uma das finalidades acima referidas pode ser efetuado em formato papel, automatizado ou eletrónico e, nomeadamente, por correio ordinário ou eletrónico, telefone (ex.: chamadas automáticas, SMS), fax e qualquer outro canal informático (ex.: sites web, aplicações para telemóvel).

O responsável pelo tratamento dos dados é o Sr. Ralph Troisfontaine. O titular dos dados pode contactar o encarregado de proteção de dados e a sociedade sobre estas questões através do seguinte endereço de correio eletrónico:  rtr@bfs.be

Os dados tratados para prestar o serviço e para a satisfação do cliente serão conservados pela sociedade durante o período considerado estritamente necessário para esses fins. Além disso, os dados tratados para prestar o serviço poderão ser conservados por um período mais longo, a fim de gerir qualquer contestação relacionada com a prestação do serviço.

O titular dos dados goza dos seguintes direitos:

1. Direito de acesso, ou seja, o direito de obter da sociedade a confirmação de que os dados estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, de ter acesso aos mesmos;
2. Direito de retificação e apagamento, ou seja, o direito de obter a retificação de dados inexatos e/ou a integração de dados incompletos ou o apagamento de dados por razões legítimas;
3. Direito à limitação do tratamento, ou seja, o direito de solicitar a suspensão do tratamento em caso de motivos legítimos;
4. Direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir os dados a outro responsável pelo tratamento;
5. Direito de oposição, ou seja, o direito de se opor ao tratamento dos dados em caso de motivos legítimos;
6. Direito de contactar a autoridade competente em matéria de proteção de dados em caso de tratamento ilícito dos dados.

Direito ao esquecimento: qualquer pessoa pode exigir que os seus dados sejam apagados e que deixem de ser difundidos e tratados. O titular dos dados poderá exercer os direitos acima mencionados escrevendo à BFS, através do Sr. Ralph Troisfontaine ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: rtr@bfs.be

Os dados poderão ser comunicados a terceiros para cumprir determinadas obrigações legais, para dar cumprimento a ordens de autoridades públicas ou para exercer um direito da sociedade em sede judicial.

A nossa deontologia é a do  Instituto dos Peritos Contabilistas e Consultores Fiscais da Bélgica (I.E.C.). Baseia-se na competência, independência, probidade, discrição e sigilo profissional.